A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma penalidade séria e ocorre quando um condutor acumula um determinado número de pontos na CNH devido a infrações de trânsito ou infrações auto suspensivas. Para contestar a suspensão e buscar recuperar sua CNH, é importante seguir os passos adequados e, contar com o apoio de um advogado especializado em direito de trânsito. Abaixo, estão algumas etapas que podem ser úteis:

1. Consulte a notificação de suspensão: Assim que receber a notificação de suspensão da CNH, verifique todos os detalhes, incluindo a data, motivo e pontuação das infrações que levaram à suspensão.

1. Prazo para recurso: Verifique o prazo para apresentar seu recurso. Geralmente, você terá um período determinado após a notificação para contestar a suspensão. Certifique-se de respeitar esse prazo, pois perder a data limite pode dificultar a recuperação da CNH.

1. Contrate um advogado: É altamente recomendável contratar um advogado especializado em direito de trânsito para auxiliar no processo de contestação da suspensão. Um advogado experiente conhece os procedimentos legais, a documentação necessária e pode aumentar suas chances de sucesso.

1. Reúna evidências: Junto com seu advogado, colete todas as evidências que possam ajudar a contestar a suspensão. Isso pode incluir provas de que você não cometeu as infrações, documentos que comprovem sua necessidade da CNH para trabalho ou outros aspectos relevantes.

1. Elabore um recurso sólido: Seu advogado ajudará a redigir um recurso bem fundamentado que explique por que a suspensão da CNH deve ser revertida. O recurso deve ser claro e convincente, apresentando argumentos legais sólidos e evidências relevantes.

1. Protocolo do recurso: Apresente o recurso dentro do prazo estipulado pelo órgão de trânsito responsável. Geralmente, isso é feito por meio de um protocolo no próprio órgão, mas pode variar de acordo com a legislação local.

1. Acompanhe o processo: Após a apresentação do recurso, fique atento ao andamento do processo. Se houver necessidade de apresentar mais documentos, siga as orientações do seu advogado e do órgão de trânsito.

1. Resultado do recurso: O órgão de trânsito avaliará o recurso e emitirá uma decisão. Se o recurso for aceito, sua CNH será recuperada. Se for negado, você pode considerar a possibilidade de recorrer judicialmente, dependendo das circunstâncias.

Lembrando que cada caso é único e as leis de trânsito podem variar de acordo com cada infração. Portanto, é fundamental buscar orientação jurídica específica para sua situação. Não ignore a suspensão da CNH, pois dirigir com a CNH suspensa pode resultar em penalidades mais graves e aumentar as dificuldades para recuperar sua habilitação.

Dúvidas? Estamos a disposição.