Receber uma multa por manobra perigosa pode gerar uma verdadeira dor de cabeça. Além da penalidade financeira, muitos condutores ficam assustados com a possibilidade de perder a carteira de habilitação (CNH). Afinal, essa infração pode sim acarretar a suspensão do direito de dirigir.

Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre essa multa: o que diz a lei, quais as penalidades, se realmente resulta na perda da CNH, e como o condutor pode recorrer para evitar um bloqueio prolongado da sua habilitação. Também vamos responder às perguntas mais comuns sobre o assunto e explicar por que a orientação de um advogado pode ser fundamental para resolver a situação com mais segurança e rapidez.

O Que é Considerado Manobra Perigosa?

De acordo com o artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), comete infração gravíssima o condutor que “utiliza o veículo para demonstrar manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com desvio de trajetória”. Ou seja, são ações que colocam em risco a segurança no trânsito, geralmente com o intuito de exibir habilidade ou impressionar terceiros.

Essas atitudes são enquadradas como infração gravíssima com fator multiplicador, o que aumenta o valor da multa e gera efeitos mais severos para o condutor.

Quais as Penalidades Para Essa Infração?

Ao ser autuado por manobra perigosa, o condutor pode sofrer as seguintes penalidades:

• Multa gravíssima multiplicada por 10 (R$ 2.934,70)

• Suspensão direta do direito de dirigir

• Apreensão do veículo, dependendo do caso

Diferentemente de outras infrações que somam pontos até chegar à suspensão, no caso da manobra perigosa, a suspensão é imediata, independente do histórico do motorista.

Multa de Manobra Perigosa Perde a Carteira?

A pergunta é frequente: “Se eu receber essa multa, perco minha carteira automaticamente?”

A resposta é: sim, há suspensão direta da CNH. Isso significa que, mesmo sem atingir os 20, 30 ou 40 pontos no prontuário, o condutor pode ser impedido de dirigir por um período que varia de 2 a 8 meses (ou até mais, em caso de reincidência).

Perguntas e Respostas: Esclareça Suas Dúvidas

1. Como sei se fui multado por manobra perigosa?

Você pode ser notificado por correio ou consultar diretamente no site do Detran do seu estado. A infração geralmente aparece como “Art. 175 – Manobra perigosa”.

2. Posso recorrer dessa multa?

Sim! Como qualquer autuação, é possível apresentar defesa prévia, recurso à JARI (1ª instância) e, se necessário, recurso ao CETRAN (2ª instância).

3. Vale a pena recorrer mesmo sendo infração gravíssima?

Sim, principalmente se a autuação não for acompanhada de provas concretas. Muitas vezes, o auto de infração se baseia apenas na descrição do agente. A ausência de provas pode ser um ponto forte na defesa.

4. Posso continuar dirigindo enquanto recorro?

Sim, desde que ainda não tenha sido instaurado o processo de suspensão ou enquanto ele estiver em análise. Por isso, é fundamental agir rápido para evitar o bloqueio da CNH.

5. O que acontece se eu não recorrer?

Se não houver recurso ou se ele for indeferido, a CNH será suspensa e o condutor precisará entregar o documento ao Detran, cumprir o período de suspensão e realizar um curso de reciclagem para recuperar o direito de dirigir.

Conclusão: Como Regularizar a Situação e Evitar a Suspensão da CNH

A multa por manobra perigosa realmente tem o poder de suspender a carteira de motorista de forma imediata. Porém, isso não significa que o condutor não tenha como se defender. Em muitos casos, a autuação pode ser anulada por falta de provas, vícios no auto de infração ou desrespeito a prazos legais.

Por isso, é altamente recomendável procurar a ajuda de um advogado especializado em direito de trânsito. Um profissional qualificado pode analisar todos os detalhes do caso, montar uma estratégia eficaz de defesa e acompanhar o processo administrativo para evitar que a CNH fique bloqueada por meses.

Além disso, recorrer é um direito seu, garantido por lei. E muitas vezes, é a única maneira de manter sua habilitação ativa e evitar maiores prejuízos, especialmente se você depende da CNH para trabalhar ou para cuidar da sua família.

Se você foi autuado por manobra perigosa, não perca tempo. Procure orientação jurídica e exerça seu direito de defesa. Com o suporte certo, é possível regularizar a CNH e evitar a suspensão do seu direito de dirigir.