Você está voltando de uma confraternização com os amigos, onde algumas bebidas foram consumidas, e, ao sair com o carro, é parado por uma blitz de trânsito. Nesse momento, o agente solicita que você realize o teste do bafômetro. A pergunta surge: o que acontece se você se recusar a fazer o teste? Será que sua CNH será suspensa automaticamente? Vamos desvendar esse mito de uma vez por todas!
A Lei Seca, implantada no Brasil em 2008, trouxe regras rigorosas para prevenção da combinação de álcool e direção. Seu principal objetivo é reduzir o número de acidentes causados ??por motoristas alcoolizados. O teste do etilômetro, oficialmente chamado de bafômetro, é uma das formas de verificar se o condutor consumiu álcool.
Por isso se recusar a fazer o teste do bafômetro caracteriza uma infração gravíssima com o valor correspondente a R$ 2.934,70 reais e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
As penalidades são regulamentadas pelo Código de Trânsito e a Lei Seca:
- Multas: aplicadas conforme a gravidade da infração e o nível do álcool no organismo do motorista.
- Suspensão da CNH: ocorre quando o condutor atinge 20 pontos ou mais na CNH em um período de 12 meses, ou quando se recusa a fazer o teste do bafômetro durante uma fiscalização.
- Cassação da CNH: pode ocorrer em casos de reincidência em infrações específicas, incluindo dirigir sob influência de álcool, dentro de um período de dois anos.
Nesse caso a resposta para desvendar este mito é que: SIM ao recusar a realização do teste de etilômetro (bafômetro) você poderá ser multado, mas sua habilitação não será suspensa automaticamente, pois independente das circunstâncias você terá o direito de defesa, podendo recorrer da multa e manter sua CNH regularizada.