Receber uma notificação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por excesso de pontos é um pesadelo para qualquer motorista. Afinal, ficar sem dirigir pode afetar diretamente a rotina, o trabalho e a liberdade de ir e vir. Mas antes de entrar em pânico, saiba que há soluções para reverter ou minimizar os impactos dessa penalidade.

Se você foi pego de surpresa com a suspensão da sua CNH, este artigo é para você! Vamos explicar detalhadamente o que fazer para regularizar a situação e voltar a dirigir o mais rápido possível.

Por Que a CNH é Suspensa por Excesso de Pontos?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o motorista pode ter sua CNH suspensa caso acumule um número excessivo de pontos no prontuário devido a infrações de trânsito.

Os limites de pontuação são os seguintes:

• 40 pontos para motoristas que não tenham cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses;
• 30 pontos para motoristas que tenham cometido uma infração gravíssima no período;
• 20 pontos para aqueles que tenham duas ou mais infrações gravíssimas no mesmo período.

Caso esses limites sejam ultrapassados, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) inicia um processo de suspensão da CNH.

Recebi a Notificação de Suspensão. E Agora?

Ao receber a notificação de suspensão da CNH, você pode:

1. Apresentar Defesa Prévia – Esse é o primeiro passo para tentar cancelar a penalidade. Nessa fase, é possível apontar erros formais na notificação ou argumentar contra a aplicação da suspensão.
2. Recorrer à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) – Caso a Defesa Prévia seja negada, o motorista pode recorrer à JARI, apresentando argumentos mais detalhados para contestar a penalidade.
3. Recorrer ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito) – Se o recurso na JARI também for indeferido, ainda há a possibilidade de recorrer ao CETRAN.

Durante o processo de recurso, a CNH permanece válida, e o motorista pode continuar dirigindo até que haja uma decisão final.

E Se o Recurso For Negado?

Se todos os recursos forem negados, o condutor precisará cumprir o período de suspensão determinado pelo DETRAN, que pode variar de 6 meses a 1 ano (ou de 8 meses a 2 anos em caso de reincidência).

Além disso, para recuperar a CNH, será necessário:

1. Cumprir o prazo da suspensão – Durante esse período, dirigir é proibido e pode resultar na cassação da CNH.
2. Realizar o Curso de Reciclagem – O curso de reciclagem é obrigatório e tem carga horária de 30 horas, podendo ser feito presencialmente ou online, dependendo do DETRAN do seu estado.
3. Aprovação na Prova de Reciclagem – Após concluir o curso, o motorista precisa realizar uma prova teórica, geralmente composta por 30 questões de múltipla escolha, sendo necessário acertar pelo menos 70% delas para ser aprovado.
4. Solicitar a Devolução da CNH – Com a aprovação na prova, basta ir ao DETRAN e solicitar a devolução da habilitação.

Perguntas Frequentes sobre Suspensão da CNH

1. Posso continuar dirigindo enquanto recorro da suspensão?
   Sim! Enquanto o recurso estiver em andamento e não houver decisão final, a CNH continua válida, e você pode dirigir normalmente.
2. Quanto tempo demora o processo de suspensão da CNH?
   O tempo pode variar de acordo com o DETRAN do seu estado, mas geralmente leva alguns meses, especialmente se forem apresentados recursos.
3. O curso de reciclagem pode ser feito online?
   Sim, em muitos estados o curso de reciclagem já pode ser feito de forma online, mas é necessário verificar quais empresas são credenciadas no DETRAN da sua localidade.
4. O que acontece se eu for pego dirigindo com a CNH suspensa?
   Dirigir com a CNH suspensa é uma infração gravíssima, que pode levar à cassação definitiva da habilitação e multa elevada.
5. É possível reverter a suspensão da CNH?
   Sim, se houver erros no processo ou na autuação das infrações que levaram à suspensão, é possível apresentar recursos para tentar anular a penalidade.

Conclusão

Ter a CNH suspensa por excesso de pontos pode ser um grande transtorno, mas há formas de reverter a situação. Desde recorrer das multas até cumprir a suspensão e fazer o curso de reciclagem, cada motorista pode adotar estratégias para recuperar sua habilitação rapidamente.

Se você está passando por esse problema, siga as orientações deste artigo e não perca tempo: tome as providências necessárias para regularizar sua CNH e voltar a dirigir sem preocupações!

Caso tenha dúvidas sobre recursos ou precise de ajuda especializada, procure um profissional com experiência em direito de trânsito para garantir a melhor defesa possível.