Recusar-se a realizar o teste do bafômetro (ou qualquer outro teste de alcoolemia) pode acarretar penalidades específicas. No Brasil, recusar-se a fazer o teste do bafômetro é considerado uma infração de trânsito, sujeita a penalidades como multa e suspensão do direito de dirigir.

Se um condutor se recusar a fazer o teste do bafômetro, as autoridades de trânsito podem tomar medidas como a aplicação de multa, que é considerada uma infração gravíssima, com valor multiplicado por dez (R$ 2.934,70 atualmente). Além disso, a recusa pode resultar na suspensão imediata da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor, pelo período de 12 meses, conforme determina o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro.

Portanto, embora recusar o teste do bafômetro não resulte automaticamente na perda da carteira de motorista, pode levar à suspensão do direito de dirigir por 12 meses, trazendo grandes transtornos na vida do motorista.

Contudo, é importante ressaltar que todo condutor autuado na infração de recusa ao bafômetro tem o direito de recorrer da infração, sendo a única alternativa que pode livra-lo das penalidades previstas nessa infração de trânsito.